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Política de Privacidade

1. Enquadramento

A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso da Megáfrica com os seus Clientes, em matéria de proteção de dados pessoais, visando reforçar e consolidar a sua relação de confiança e proximidade. Através desta Política de Privacidade, a Megáfrica informa os seus Clientes relativamente aos tratamentos que realiza com os seus dados, bem como os direitos que lhes reconhece, enquanto titulares de dados pessoais. A Megáfrica atua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de proteção de dados aplicável, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais que sejam da sua responsabilidade. A Megáfrica trata dados pessoais através de vários meios operacionais e técnicos que servem de suporte às atividades dos seus processos de negócio.

a) Objetivos


A Política de Privacidade, como instrumento de comunicação, tem como principais objetivos:
- Reforçar e consolidar a relação de confiança e proximidade da Megáfrica com os seus Clientes;
- Demonstrar transparência no tratamento de dados pessoais realizados pela Megáfrica;
- Informar os Clientes dos seus direitos, enquanto titulares de dados pessoais, e da forma como podem exercê-los;
- Informar os Clientes sobre os Responsáveis da Megáfrica a quem podem solicitar o exercício dos seus direitos, ou esclarecer como são tratados os seus dados pessoais;

b) Âmbito de aplicação


A Política de Privacidade aplica-se, exclusivamente, ao tratamento de dados pessoais efetuados pela Megáfrica, no contexto das finalidades previstas. Para efeitos desta Política de Privacidade, considera-se dado pessoal toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É identificável o Cliente que possa ser identificado direta ou indiretamente, nomeadamente através de um número de identificação ou através de características específicas da sua identidade física, fisiológica, genética, cultural ou social.

2. Política de Privacidade

a) O nosso compromisso


A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a Megáfrica.
Assumimos o compromisso de apenas tratar os seus dados pessoais que sejam estritamente necessários para lhe prestar os melhores serviços, garantindo transparência na informação e aplicação das melhores práticas, no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais.
Sempre que os seus dados pessoais sejam tratados por entidades contratadas, a Megáfrica exigirá que estas entidades apresentem o mesmo nível de garantia de privacidade e segurança em matéria de proteção de dados pessoais.
Queremos merecer a sua confiança e que sinta que os seus dados pessoais estão seguros connosco, pois estaremos sempre comprometidos em proteger a sua privacidade, assumindo, com grande seriedade e empenho, as nossas responsabilidades no que respeita à proteção dos seus dados pessoais.
Sempre que tiver qualquer dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, estaremos disponíveis para o ajudar, através do formulário disponível na área de privacidade do nosso website, ou de outros meios que lhe disponibilizamos.

b) Que dados pessoais utilizamos e para que é que os utilizamos?
 

A Megáfrica assume o compromisso de apenas tratar os dados pessoais estritamente necessários para cada processo.
Exemplificando alguns destes:

i. Programas empresariais (nome, número de identificação fiscal e data de nascimento), dados de contacto (número de telemóvel, e-mail e morada) e histórico de consumo (preferências). Estes dados são utilizados para lhe prestar um conjunto de benefícios, previstos no programa de fidelização.

ii.Online - No âmbito da conta online, os dados pessoais utilizados são utilizados para lhe permitir comprar artigos à distância e aceder ao seu histórico de compras. Poderá obter mais informação relativa ao tratamento dos seus dados pessoais aqui;

iii.Gestão de Transações – Sempre que disponibilizar o seu número de identificação fiscal nas suas compras, necessitamos de o registar e de o transmitir às Autoridades Tributárias;

iv.Marketing Direto – Necessitaremos, igualmente, dos seus dados de contacto (e-mail e número de telemóvel), para lhe podermos enviar comunicações informativas sobre novidades, campanhas e ofertas, descontos ou benefícios, genéricos ou direcionados. Poderá, a todo e qualquer momento, retirar a indicação para receber este tipo de comunicações;

v.Videovigilância – Temos instalados sistemas de videovigilância para garantir a sua segurança, bem como a dos bens existentes nas nossas lojas;

vi.Reparações - Necessitaremos, igualmente, dos seus dados de identificação (nome, e-mail e número de telemóvel e morada), para podermos garantir a reparação dos seus artigos;

vii.Inquéritos de Satisfação - Necessitamos de utilizar os seus dados de identificação (nome, e-mail e número de telemóvel) para, no âmbito do contrato de compra e venda e/ou de prestação de serviços, recolhermos informação sobre a sua satisfação e, nesse sentido, podermos proporcionar a melhor experiência ao Cliente.

c) Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
 

Apenas conservamos os seus dados pessoais durante o período estritamente necessário para cumprir os objetivos acima identificados, dentro dos limites legais. Terminado o prazo de conservação definido, a Megáfrica compromete-se a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais. De uma forma geral, a Megáfrica conserva dados de transações durante um período de 10 anos, sendo este o prazo definido por lei, bem como o prazo máximo razoável de vida útil dos nossos equipamentos. Relativamente à videovigilância, apenas conservamos os seus dados pessoais pelo prazo de 30 dias, por imposição legal. Poderá solicitar-nos informações adicionais relativamente aos períodos de conservação dos seus dados pessoais, através do formulário disponível na área de privacidade do nosso website.

d) Com quem podemos partilhar os seus dados pessoais?


Em determinados casos, poderemos divulgar os seus dados pessoais a entidades que nos prestem serviços, no âmbito de entregas ao domicílio, reparações e serviço de artigos, serviços financeiros e ações de marketing.Procederemos à transmissão dos seus dados pessoais à Autoridade Tributária, por imposição legal. A Megáfrica não partilha, em caso algum, os seus dados pessoais com outras empresas ou marcas, para outros fins comerciais.

e) Quais são os seus direitos e como poderá exercê-los?


Por regra, o titular de dados pessoais tem os seguintes direitos, em matéria de proteção de dados: direito de acesso, direito de retificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade, direito de oposição e direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas. Nos casos em que tenha prestado consentimento para determinado tratamento dos seus dados pessoais, poderá retirá-lo a todo o tempo.

f) Cookies


A Megáfrica utiliza, nos seus Websites, cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos nossos utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A colocação de cookies não só ajuda os Websites a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que nos visita, mas também será imprescindível para o funcionamento dos mesmos. Todos os browsers de navegação permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies através da seleção das definições avançadas do navegador. É possível configurar os cookies no menu “definições” aqui

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Cookies de marketing: Os cookies de marketing são utilizados para direcionar anúncios aos visitantes e têm como finalidade contribuir para uma melhor experiência de navegação ajustada aos interesses do utilizador. O objetivo é divulgar conteúdos (inclusive editores e anunciantes) que sejam relevantes de acordo com as preferências individual.

g) Como protegemos os seus dados pessoais?


Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada. Assumimos, em matéria de segurança da informação, o mesmo compromisso de melhoria contínua pelo qual nos pautamos na nossa atividade diária.
Entre outras, destacamos as seguintes medidas:

i. Acesso restrito aos seus dados pessoais;

ii. Armazenamento e transmissão de dados pessoais de forma segura;

iii. Proteção dos sistemas de informação através de dispositivos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;

iv. Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;

v. Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;

vi. Redundância de equipamentos de armazenamento, processamento e comunicação de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade.

h) Atualizações a esta Política de Privacidade

 


A presente Política de Privacidade pode ser revista e atualizada, será objeto de divulgação através do nosso website aqui